Exame toxicológico para renovar CNH volta a ser obrigatório

&NewLine;<p><strong>Em recurso apresentado pela União&comma; STJ confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro &lpar;CTB&rpar; que exige a comprovação de exame toxicológico negativo<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<figure class&equals;"wp-block-image size-large"><img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;autospesados&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;uploads&sol;2022&sol;06&sol;mercedes-benz-accelo-1016-1024x682&period;jpg" alt&equals;"Mercedes-Benz Accelo 1016" class&equals;"wp-image-7204"&sol;><figcaption>Foto &vert; Mercedes-Benz&sol;Divulgação &&num;8211&semi; Condutores com CNH C&comma; D e E terão que ter testes negativo de drogas para renovarem habitação<&sol;figcaption><&sol;figure>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Por <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;justica&sol;noticia&sol;2022-07&sol;stj-confirma-exigencia-de-exame-toxicologico-para-renovacao-de-cnh"><strong>Agência Brasil<&sol;strong><&sol;a>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>O Superior Tribunal de Justiça &lpar;STJ&rpar; confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro &lpar;CTB&rpar; que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C&comma; D e E  da Carteira Nacional de Habilitação &lpar;CNH&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p><strong>VEJA TAMBÉM&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<ul class&equals;"wp-block-list"><li><strong><a rel&equals;"noreferrer noopener" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;autospesados&period;com&period;br&sol;furgoes&sol;fiat-furgoes&sol;fiat-scudo-2023-chegara-em-agosto-em-versoes-diesel-e-eletrica&sol;" target&equals;"&lowbar;blank">FIAT SCUDO 2023 CHEGA EM AGOSTO EM VERSÕES DIESEL E ELÉTRICA<&sol;a><&sol;strong><&sol;li><li><strong><a rel&equals;"noreferrer noopener" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;autospesados&period;com&period;br&sol;caminhoes&sol;scania&sol;scania-apresenta-edicao-especial-para-celebrar-65-anos-de-brasil&sol;" target&equals;"&lowbar;blank">SCANIA LANÇA EDIÇÃO ESPECIAL DE 65 ANOS DE BRASIL<&sol;a><&sol;strong><&sol;li><li><strong><a rel&equals;"noreferrer noopener" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;autospesados&period;com&period;br&sol;caminhoes&sol;iveco&sol;iveco-segue-em-crescimento-e-abre-250-vagas-temporarias-em-sete-lagoas&sol;" target&equals;"&lowbar;blank">IVECO ABRE 250 VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A FÁBRICA DE SETE LAGOAS<&sol;a><&sol;strong><&sol;li><li><strong><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;autospesados&period;com&period;br&sol;tratores&sol;volvo-construction-equipment&sol;volvo-ce-testa-prototipo-de-caminhao-articulado-a-hidrogenio&sol;" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noreferrer noopener">VOLVO CE TESTA CAMINHÃO ARTICULADO MOVIDO A HIDROGÊNIO<&sol;a><&sol;strong><&sol;li><&sol;ul>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ&period; O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que&comma; &&num;8220&semi;a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação&comma; e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário&period;<&sol;p>&NewLine;