Foto | DNIT/Divulgação

<p><strong>Objetivo é ampliar escoamento da safra e infraestrutura da produção</strong></p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://autospesados.com.br/wp-content/uploads/2024/01/BR-151-KM-583-1024x612.jpg" alt="Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais" class="wp-image-10229"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto | DNIT/Divulgação</figcaption></figure>



<p><strong>Por Paula Laboissière<br>Da </strong><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/governo-investe-mais-de-r-950-milhoes-em-estradas-vicinais" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Agência Brasil </strong></a><strong>&#8211; Brasília</strong></p>



<p>O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter liberado, por meio de convênio, mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios viabilizarem um total de 572 obras. O objetivo, segundo a pasta, é dar celeridade à recuperação e ampliação de estradas vicinais, melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural.</p>



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<p>O projeto é executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.</p>



<p>“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação”, destacou o ministério.</p>



<p>Segundo a pasta, prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa estão com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados está o do município de Canarana (MT), cujas obras estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.</p>



<p>Dados do ministério mostram que, em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada. Já no Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.</p>

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