Foto | Scania/Divulgação

<p class="wp-block-paragraph"><strong>Medida amplia participação de agricultores familiares</strong></p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://autospesados.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Mercedes-Benz-Arocs-1024x681.jpg" alt="Mercedes-Benz Arocs 3351 6x4" class="wp-image-9816"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto | Mercedes-Benz/Divulgação</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por Pedro Peduzzi </strong><strong><br></strong><strong>Da </strong><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/governo-vai-nacionalizar-producao-de-biocombustiveis"><strong>Agência Brasil</strong></a><strong> &#8211; Brasília</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre as medidas de estímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com o aumento para 14% na mistura, o ministério projeta um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que refletirá diretamente na demanda para pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além de reestruturar o Selo Biocombustível Social, o decreto viabilizará investimentos para o agronegócio e setor de <strong><a href="https://autospesados.com.br/category/caminhoes/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">combustíveis</a></strong> brasileiro. “Em 2024 serão 740 milhões, e em 2025, R$ 1,6 bilhão”, disse o ministro.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Diversificação</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Também presente no evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que entre os desafios previstos pelo governo, está o de diversificar os produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel, combustível que pode ser derivado de sementes de mamona, bem como de milho, soja, girassol, cana e babaçu. O leque de opções pode incluir, por exemplo, a macaúba, palmeira abundante na Região Nordeste.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, Vivian Libório de Almeida, disse que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido”, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo Paulo Teixeira, “o presidente Lula tem, neste tema, uma de suas predileções”. O governo estuda também formas de baratear o custo da energia utilizada para irrigar as lavouras. “A energia fotovoltaica pode reduzir o preço da energia. Precisamos pensar em modicidade tarifária”, complementou.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Aliança</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários e diretor da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Antônio Cardoso, disse que o Selo representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O Selo desconstrói inseguranças jurídicas e redefine o mapa da indústria, uma vez que representa grande oportunidade de levarmos agricultura familiar ao Nordeste, ao Norte e ao Semiárido. O ; fortalecimento da indústria nacional vai diminuir a necessidade de importação. Nesse contexto, a neoindustrialização passa pelo entendimento do papel da agricultura familiar,” explicou.</p>

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