Bolsonaro enviará PEC dos combustíveis nesta semana

<p><strong>Medida do presidente da república deve zerar imposto federal sobre o diesel<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<figure id&equals;"attachment&lowbar;6504" aria-describedby&equals;"caption-attachment-6504" style&equals;"width&colon; 1170px" class&equals;"wp-caption aligncenter"><img class&equals;"size-full wp-image-6504" src&equals;"https&colon;&sol;&sol;autospesados&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;uploads&sol;2022&sol;01&sol;posto&lowbar;de&lowbar;combustivel&lowbar;mcajr&lowbar;abr&lowbar;1609210452&period;jpg" alt&equals;"Gasolina e diesel mais caro" width&equals;"1170" height&equals;"700" &sol;><figcaption id&equals;"caption-attachment-6504" class&equals;"wp-caption-text">Foto &vert; Marcelo Casal jr&sol;Agência Brasil<&sol;figcaption><&sol;figure>&NewLine;<p><strong>Por <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2022-01&sol;presidente-diz-que-enviara-pec-de-combustiveis-na-semana-que-vem" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener">Agência Brasil<&sol;a> &&num;8211&semi; Brasília<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O presidente Jair Bolsonaro disse hoje &lpar;29&rpar; que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional &lpar;PEC&rpar; ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o presidente&comma; a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis&period; Pela legislação fiscal&comma; uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na semana passada&comma; o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis&period; Desde então&comma; a discussão está em torno do alcance da medida&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado&comma; os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis&period; Contudo&comma; os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final&period;<&sol;p>&NewLine;