Foto | Case IH/Divulgação

<p class="wp-block-paragraph"><strong>Decreto 11.014/2022 publicado em maio pelo governo federal exige que condutores de máquinas agrícolas tenha quem portar registro</strong></p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://autospesados.com.br/wp-content/uploads/2022/08/Case-IH-Steiger.jpg" alt="Case IH Steiger" class="wp-image-7893"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto | FPT Industrial/Divulgação &#8211; Condutores maquinário agrícola deve portar registro a partir deste mês</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por Leo Rodrigues<br>Da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/condutores-de-maquinas-agricolas-agora-devem-portar-registro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Agência Brasil</a> &#8211; Rio de Janeiro</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A partir de hoje (1º), os condutores de tratores ou máquinas agrícolas fabricados antes de 2016 deverão estar com o Registro Oficial de <strong><a href="https://autospesados.com.br/category/tratores/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Tratores </a></strong>e Máquinas Agrícolas (Renagro) quando forem se locomover ou estacionar em via pública. A obrigação, que entra em vigor neste mês, foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022, publicado pelo governo federal em maio deste ano.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>VEJA TAMBÉM:</strong></p>



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<p class="wp-block-paragraph">O Renagro garante a propriedade do veículo e dá mais segurança na comercialização, além de facilitar a rastreabilidade e a fiscalização para coibir furtos e roubos. Cada documento contém um código específico e traz informações básicas sobre a máquina e o proprietário e tem validade em todo o território nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A solicitação é realizada de forma online e a emissão é feita sem custos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O proprietário deverá enviar a nota fiscal e uma gravação do código do chassi sem indícios de adulteração. Importadores, fabricantes e concessionários são responsáveis por pré-cadastrar as máquinas. ;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Embora o Renagro seja similar ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido para os demais veículos, ele não prevê emplacamento. Os proprietários também são isentos do licenciamento anual e do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as máquinas fabricadas antes de 2016 ou que não transitem em via pública, a emissão do documento é facultativa.</p>

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