BR-040: trecho entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril

&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph"><strong>Edital prevê investimentos superiores a R&dollar; 9 bi em 30 anos<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<figure class&equals;"wp-block-image size-large"><img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;autospesados&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;uploads&sol;2023&sol;12&sol;br-040-1024x612&period;jpg" alt&equals;"BR-040&colon; trecho entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril&NewLine;" class&equals;"wp-image-10181"&sol;><figcaption class&equals;"wp-element-caption">Foto &vert; Marcelo Camargo&sol;Agência Brasil<&sol;figcaption><&sol;figure>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph"><strong>Por Léo Rodrigues <br>Da <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;geral&sol;noticia&sol;2023-12&sol;trecho-da-br-040-entre-bh-e-juiz-de-fora-sera-leiloado-em-abril" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noreferrer noopener">Agência Brasil <&sol;a><&sol;strong><&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph">O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040&comma; no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora&comma; está marcado para o dia 11 de abril de 2024&period; A data foi anunciada nesta sexta-feira &lpar;29&rpar; pela Agência Nacional de Transportes Terrestres &lpar;ANTT&rpar;&period; Edital publicado no Diário Oficial da União &lpar;DOU&rpar; prevê investimentos superiores a R&dollar; 9 bilhões ao longo de 30 anos de concessão&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph">Atualmente&comma; o trecho é administrado pela concessionária Via 040&period; Desde 2014&comma; ela responde pela <strong><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;autospesados&period;com&period;br&sol;category&sol;caminhoes&sol;" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noreferrer noopener">rodovia <&sol;a><&sol;strong>na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília&period; O contrato firmado previa&comma; entre outras coisas&comma; que fossem duplicados mais 714&comma;5 km da rodovia nos primeiros cinco anos&period; Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União &lpar;TCU&rpar;&comma; até 2020&comma; houve obras de duplicação em apena pouco mais de 70 km&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph">Em 2017&comma; a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão&period; Dois anos depois&comma; um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela <strong>ANTT<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph">Acordo entre a União e a Via 040 chegou a definir que a concessionária seguiria administrando a rodovia entre Juiz de Fora e Brasília até agosto de 2023&comma; quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes &lpar;DNIT&rpar; assumiria os trabalhos e os pedágios seriam suspensos&period; Mas o Ministério Público Federal &lpar;MPF&rpar; moveu uma ação judicial apontando que o encerramento do contrato seria prejudicial ao patrimônio público e aos direitos dos usuários&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph">Os argumentos foram acolhidos pela Justiça&period; A 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que os serviços de manutenção&comma; conservação&comma; operação e monitoramento da BR-040 deveriam continuar sendo prestados pela Via 040 até que o processo de uma nova licitação fosse concluído&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph">O projeto inicial da ANTT previa que um novo leilão da BR-040 fatiasse a rodovia em três trechos&colon; um de Brasília a Cristalina &lpar;GO&rpar;&comma; outro de Cristalina e Belo Horizonte e o último de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro&period; No entanto&comma; esse plano acabou sendo modificado e o terceiro trecho foi dividido em dois&colon; um de Belo Horizonte a Juiz de Fora e outro de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p class&equals;"wp-block-paragraph">Essa alteração&comma; segundo a ANTT&comma; foi realizada para atender ao interesse público&comma; permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação&period; Vale destacar que o trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro é administrado desde 1996 pela Concer&period; A concessão tinha duração de 25 anos e seria encerrada em 2021&period; Mas também há uma decisão judicial mantendo os serviços da Concer até a realização de uma nova licitação&period;<&sol;p>&NewLine;